Politica de Privacidade – CasaFruti das Americas Ltda.

Nos, da CasaFruti das Americas Ltda., valorizamos a privacidade de nossos clientes e usuarios. Este Aviso de Privacidade foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD) – e demais legislacoes aplicaveis, para demonstrar nosso compromisso com o tratamento seguro, responsavel e transparente dos seus dados pessoais.

Ao acessar ou utilizar nossos servicos, voce declara estar ciente e de acordo com as praticas descritas neste Aviso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

Sua privacidade e prioridade para nos.

1. Glossario

Anonimizacao: processo que impede a identificacao direta ou indireta do titular.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais.

Consentimento: autorizacao livre, informada e inequivoca para tratamento de dados.

Dados pessoais: informacoes referentes a pessoa natural identificada ou identificavel.

Dados pessoais sensiveis: dados sobre raca, religiao, saude, biometria, origem etc.

Eliminacao: exclusao de dados pessoais.

Encarregado (DPO): pessoa designada para comunicacao entre controlador, titulares e ANPD.

Titular: pessoa natural a quem os dados se referem.

Tratamento: qualquer operacao envolvendo dados pessoais.

Transferencia internacional: envio de dados para outros paises.

Uso compartilhado: comunicacao ou uso conjunto de dados por entes publicos ou privados.

2. Dados coletados, formas de coleta e finalidades

Coletamos apenas os dados necessarios para prestar nossos servicos, cumprir obrigacoes legais e melhorar sua experiencia.

2.1 Coleta ativa

a) Cadastro no site: Nome, telefone, e-mail, endereco, dados de entrega, preferencias e, quando necessario, dados de pagamento.

b) Cadastro via redes sociais: Coletamos apenas as informacoes autorizadas nas configuracoes dessas plataformas.

c) Comunicacao e marketing: Seus dados ficam armazenados de forma segura; o usuario pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

d) Outras fontes: Servicos antifraude, fontes publicas, bureaus de credito ou parceiros, sempre com finalidades legitimas.

2.2 Coleta automatica (Cookies): melhorar navegacao, personalizar experiencia, otimizar o site, reforcar seguranca, analisar uso e performance. O usuario pode gerenciar cookies no navegador.

3. Compartilhamento de dados

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados. Compartilhamos apenas quando necessario com: intermediadores de pagamento; transportadoras e operadores logisticos; fornecedores de tecnologia/hospedagem/seguranca; autoridades publicas (quando exigido por lei); entidades auditoras ou antifraude. Todos os terceiros seguem padroes rigorosos de protecao de dados.

4. Armazenamento e exclusao

Armazenamos pelo tempo necessario para cumprir finalidades, atender exigencias legais, exercer defesa em processos ou preservar interesses legitimos. O titular pode solicitar exclusao, bloqueio ou anonimizacao, conforme a LGPD.

5. Transferencia internacional

Alguns dados podem ser armazenados em servidores no exterior, seguindo padroes adequados de seguranca e conformidade legal.

6. Links de terceiros

Nosso site pode conter links para redes sociais, ferramentas externas (ex.: Google Maps) e paginas de parceiros. Cada site possui sua propria politica de privacidade; recomendamos sua leitura antes de navegar.

7. Medidas de seguranca

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger dados pessoais, incluindo: controle de acesso; politicas internas; ambientes seguros e auditados; colaboradores autorizados e treinados; monitoramento e prevencao de incidentes. Nenhum sistema e totalmente imune; em caso de incidente, tomaremos medidas adequadas para mitigar riscos.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar: confirmacao da existencia de tratamento; acesso aos dados; correcoes; anonimização, bloqueio ou exclusao; revogacao de consentimento; portabilidade; informacoes sobre compartilhamento. Solicitacoes podem ser feitas pelo canal oficial de atendimento.

9. Informacoes complementares

Sua senha e pessoal e intransferivel. Nunca solicitamos senhas ou enviamos arquivos executaveis por e-mail.

10. Alteracoes desta politica

Podemos atualizar este aviso. Alteracoes relevantes serao divulgadas no site. Quando necessario, novo consentimento sera solicitado.

11. Legislacao aplicavel

Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD); Marco Civil da Internet; Codigo de Defesa do Consumidor; demais legislacoes pertinentes.

12. Contato

Para duvidas ou solicitacoes sobre seus dados, contate: sac@casafruti.com.br

Em vigor desde: abril de 2024.

Termo de Uso – CasaFruti das Americas Ltda.

CASAFRUTI DAS AMERICAS LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ 51.011.145/0001-29, com sede na Rua Mariz e Barros, 856 – Maracana – Rio de Janeiro/RJ, estabelece o presente Termo de Uso, que regulamenta o acesso e utilizacao do website e servicos disponibilizados ao usuario.

Ao acessar a plataforma da CasaFruti, o USUARIO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo de Uso e com a Politica de Privacidade.

1. Definicoes

USUARIO: pessoa fisica ou juridica que acessa, navega ou utiliza os servicos da CasaFruti.

SITE / WEBSITE: portal, paginas, conteudo e modulos relacionados.

LOJA ONLINE: plataforma para consulta, compra e encomenda de produtos, inclusive em datas sazonais.

TRANSPORTADORES: parceiros responsaveis pelo transporte dos produtos, quando aplicavel.

COOKIES: arquivos armazenados no dispositivo do usuario para melhorar a experiencia.

LINKS: conexoes que direcionam para outras paginas ou sites externos.

CONTEUDO: textos, imagens, videos, informacoes, ofertas, precos, avisos e demais materiais exibidos.

2. Objeto do Termo

Regula o uso do site e loja online, direitos e responsabilidades, regras de compra/acesso/conteudo/seguranca, limitacoes de responsabilidade e conduta esperada do usuario.

3. Cadastro e acesso

Algumas funcionalidades exigem cadastro com dados verdadeiros e atualizados.

O usuario declara ser maior de 18 anos, manter a veracidade dos dados e o sigilo de login e senha (pessoais e intransferiveis).

A CasaFruti nao se responsabiliza pelo uso indevido da conta por terceiros devido a falha de protecao do usuario.

4. Comercializacao e pedidos

Produtos podem variar em peso, preco ou disponibilidade; condicoes e promocoes sao definidas pela CasaFruti.

Itens por peso: valor final informado na retirada; datas especificas podem exigir sinal de 50% sobre o valor estimado.

Confirmacao do pedido pode depender do pagamento do sinal, quando aplicavel.

A CasaFruti e responsavel pela qualidade e entrega (entrega propria ou retirada).

5. Pagamentos

Pagamentos via link enviado, na loja fisica ou metodos disponiveis na plataforma.

Para pedidos com sinal: valor calculado sobre o estimado; restante acertado na retirada considerando variacao de peso.

6. Responsabilidade sobre informacoes

Buscamos manter informacoes, precos, fotos e descricoes atualizados; erros ocasionais podem ocorrer; imagens ilustrativas; variacoes naturais podem existir.

Nao garantimos disponibilidade continua; manutencoes podem ocorrer.

7. Proibicoes ao usuario

Vedado uso ilicito, conteudo ofensivo/discriminatorio, violacao de direitos autorais/marcas, acesso indevido a areas restritas, dados falsos, SPAM/ataques, disseminar malware.

Descumprimento pode resultar em suspensao/cancelamento de conta, bloqueio de acesso e medidas legais.

8. Propriedade intelectual

Conteudos (textos, imagens, logos, marcas, layout, videos, codigos, elementos graficos) sao da CasaFruti ou licenciadores. Reproducao, distribuicao ou uso comercial sem autorizacao e proibido.

9. Links externos

O site pode conter links para terceiros; a CasaFruti nao se responsabiliza por conteudo externo, praticas de privacidade ou compras fora da plataforma. Uso e responsabilidade do usuario.

10. Seguranca e privacidade

Tratamento de dados segue a LGPD e Politica de Privacidade (https://encomendas.casafruti.com.br/politica-de-privacidade). Consulte periodicamente.

11. Modificacoes do termo

Podemos alterar/atualizar o termo a qualquer momento; uso continuo implica aceitacao automatica.

12. Limitacao de responsabilidade

Nao respondemos por mau uso pelo usuario, danos de terceiros (incluindo ataques ciberneticos), indisponibilidades temporarias ou prejuizos por informacoes incorretas fornecidas pelo usuario.

13. Lei aplicavel e foro

Regido pelas leis brasileiras. Foro eleito: Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

14. Contato e vigencia

Duvidas: sac@casafruti.com.br

Versao atualizada em: janeiro de 2025.

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